13/05/2004 13h09 – Atualizado em 13/05/2004 13h09
O deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), relator da comissão do Congresso que analisa a medida provisória sobre o salário mínimo, entregou nesta quinta-feira seu parecer sobre o assunto e sugeriu que o valor da remuneração fique em R$ 275.
A MP enviada pelo Executivo fixou o valor em R$ 260. Segundo o relatório de Maia, o salário teria de ser fixado em R$ 295 em 2004 para que o presidente Lula consiga cumprir sua promessa de dobrar o valor do mínimo até o fim de seu mandato.
Entre as fontes de recursos que poderiam custear a elevação do mínimo, segundo o deputado, estão o excesso de arrecadação em relação à lei orçamentária de 2004, no valor de R$ 1,7 bilhão; a redução na necessidade de superávit primário, por queda na previsão do Produto Interno Bruto (PIB), de R$ 0,7 bilhão; recursos já reservados no orçamento para o aumento do mínimo, equivalentes a R$ 1,8 bilhão; e o remanejamento de dotações orçamentárias, como o corte de diárias e passagens, de R$ 504 milhões.
Traumático
Na quarta-feira, ao participar de debate sobre o tema na comissão, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou que um salário mínimo superior aos R$ 260 propostos pelo governo teria um efeito “traumático” na economia brasileira.
Na terça, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), já afirmara que Lula poderia vetar alterações na medida provisória. “Eu acredito que ele veta qualquer aumento, pois se ele pudesse ter dado um aumento de R$ 1 a mais ou de R$ 0,50, ele daria, e não sofreria esse desgaste”, declarou. Mais tarde, ela recuou e disse que foi mal-interpretada. Fonte – Uol
