13/05/2004 17h23 – Atualizado em 13/05/2004 17h23
O Diário Oficial da União publicou na edição de hoje uma portaria conjunta com a lista dos municípios atingidos pela seca na região em Mato Grosso do Sul que tiveram quebra de safra acima de 50% e entre 30% e 50%. Mato Grosso do Sul teve sete municípios incluídos nesta listagem: Dourados, Ponta Porã, Amambaí, Caarapó, Maracaju, Rio Brilhante e Laguna Caarapã. Porém, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário vai recorrer para incluir mais 28 municípios, que também sofreram prejuízos com a estiagem, conforme relatório elaborado pela Secretaria, que divulga o impacto causado na agricultura familiar.
Os agricultores desses municípios serão beneficiados pelo conjunto de medidas emergenciais do governo federal no valor de R$ 207 milhões. As prefeituras que não foram contempladas têm 10 dias corridos para recorrer junto às empresas de assistência técnica e extensão rural de seu estado e pedir sua inclusão.
Só serão beneficiados os agricultores das cidades incluídas na listagem. Os agricultores que tiveram perdas superiores a 50% da cultura financiada junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – desde que os municípios façam parte da lista publicada – devem procurar a empresa de assistência técnica e extensão rural de seu estado para adquirir o laudo de perdas. Apenas com esse laudo o produtor familiar poderá ter direito aos benefícios.
Em Mato Grosso do Sul, o Idaterra irá enviá-lo para a agência bancária onde o financiamento foi contraído. O banco, por sua vez, realizará os descontos ou alongamentos do crédito automaticamente. Todo agricultor que procurar a empresa de assistência técnica deve estar de posse da carteira de identidade e CPF.
Fonte: MidiaMax News
