06/05/2004 08h38 – Atualizado em 06/05/2004 08h38
Por 33 votos contra e 31 a favor, o Senado arquivou a Medida Provisória dos bingos. Com isso o Presidente Luis Inácio Lula da Silva sofreu uma grande derrota no congresso após a campanha realizada contra as casas de jogos. Os bingos estão fechados desde fevereiro quando o governo federal encaminhou a Medida Provisória para o Senado. Manifestações foram realizadas, guerra de liminares aconteceu nos tribunais estaduais, mas o governo não mudou de idéia. A Polícia Federal (PF) apreendeu em todo país várias máquinas caça-níqueis. Agora cabe uma pergunta, o que as pessoas que precisam dessas máquinas vão precisar fazer para tê-las de volta, já que PF está em greve?
Saída
O governo já estuda qual medida adotará para impedir o funcionamento dos bingos e demais jogos eletrônicos no país, depois do arquivamento da medida provisória que proibia o jogo pelo Senado. Segundo o Ministro Aldo Rebelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que a derrubada da MP dos bingos foi um prejuízo parcial na tentativa de impedir o funcionamento do jogo ilegal. “O presidente considera que a derrubada da MP prejudica o esforço para a proibição dos bingos, mas considera também que, como a legislação atual já proíbe o funcionamento dos bingos. Eles estavam funcionando sob a proteção de liminares concedidas pela Justiça”, disse Rebelo. No entanto, alguns Estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro, possuem legislação própria que permite o funcionamento dos bingos. O que não existe é uma lei federal determinando a proibição para todo país. Rebelo declarou que Lula já determinou que o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), o ministro da Advocacia Geral da União, Álvaro Costa, e a assessoria da Casa Civil realizem estudos para encontrar medidas que proíbam os bingos. Ele afirmou também que nenhuma medida jurídica está descartada.
