04/05/2004 14h27 – Atualizado em 04/05/2004 14h27
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS), relator da Comissão Especial do Senado que investiga os conflitos envolvendo indígenas no país, viaja amanhã para Rondônia, onde recentemente índios da tribo Cintas Largas mataram 29 garimpeiros que extraíam diamantes da Reserva Roosevelt. Na quinta-feira e na sexta-feira, os membros da comissão vão conversar com lideranças políticas e representantes da Funai, do Ministério Público, do Ibama, do Departamento Nacional de Recursos Minerais, da Polícia Federal, dos índios e dos garimpeiros, para tentar evitar novos confrontos e buscar subsídios que permitam elaborar uma nova legislação para a questão indígena. A programação da visita prevê também uma série de reuniões no município de Espigão do Oeste e um sobrevôo na Reserva Roosevelt. “A situação em Rondônia ainda é muita tensa e precisa ser resolvida rapidamente, pois o que ocorreu no início do mês passado não pode se repetir”, afirmou Delcídio.
Junto com o parlamentar sul-mato-grossense viajam os senadores Valdir Raupp e Mozarildo Cavalcanti, presidente da comissão, além de uma equipe técnica do Senado. A Comissão Especial do Senado já esteve em Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, estados onde também ocorrem conflitos envolvendo indígenas. Em Roraima a discussão é por causa da criação da Reserva Raposa/Serra do Sol, que tomaria boa parte das terras do estado, na fronteira com a Venezuela e a Guiana. Em Mato Grosso do Sul, índios e fazendeiros disputam áreas no município de Japorã e em Dourados. Em Santa Catarina, o presidente do Sindicato Rural do município de Abelardo Luz, Olisses Stefani, foi assassinado por indígenas em fevereiro deste ano.
“Os conflitos estão estourando em diferentes regiões do país em uma prova de que os procedimentos adotados até agora estão errados. A Funai tem que ter antropólogos, orçamento para desenvolver uma política indigenista, recursos para as indenizações. Hoje, devido à própria legislação, o governo tem dificuldades até para indenizar as benfeitorias, e do lado de quem produz, existe o questionamento constante com relação a indenizações de terra nua. Em cada Estado temos uma complexidade diferente. Como resolver a questão daqueles que compraram a terra do governo do Estado, que está há 40 anos nesta área, e agora dizem quê esta área não é dele? Precisamos encarar com muita seriedade essa questão e com muita determinação. Por que isso está trazendo muita intranqüilidade, não só para os povos indígenas, não só para a política da Funai, mas para os produtores, para os militares, em função do problema da soberania nacional, que é extremamente séria”, adverte o senador, confirmando que até o fim do mês de maio vai apresentar o relatório propondo soluções para os conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul.
Fonte:Midiamax News
