12/02/2004 08h16 – Atualizado em 12/02/2004 08h16
O governador Zeca do PT disse hoje, durante entrevista ao jornalista Sérgio Cruz, que a questão indígena só vai ser resolvida a partir da demarcação das áreas que forem realmente indígenas. Ele afirmou que a comissão de senadores, que estará amanhã no Estado, poderá apontar algumas sugestões para a solução do problema.
Zeca lembrou que essa questão é complexa porque existem dois lados que possuem direitos que devem ser respeitados. “Os índios têm direito à terra, que devem ser demarcadas, mas os produtores, que receberam seus títulos do governo do antigo Mato Grosso ou do governo federal, não podem ser deixados na mão. Sendo indenizados apenas com as benfeitorias. Todos nós sabemos que as benfeitorias não chegam a 20% do valor da terra”, disse.
O governo pretende demonstrar aos senadores que, apesar da questão indígena ser de responsabilidade da União, sempre demonstrou interesse na solução do mesmo, intermediando contatos entre as partes envolvidas, tendo inclusive, juntamente com a Polícia Federal, planejado a operação de reintegração de posse, que foi suspensa pela decisão do TRF (Tribunal Regional Federal), além de prestar todos os apoios necessários no sentido de se evitar o confronto entre índios e produtores.
Como a comissão de senadores terá que retornar no mesmo dia para Brasília (DF), a reunião que estava prevista com o governador Zeca do PT, às 15h, será realizada informalmente no horário do almoço. Desta forma, está prevista a ida dos mesmos, juntamente com os secretários de Estado, para Iguatemi, no período da tarde, por volta das 14h30, onde os senadores terão a oportunidade de verificarem in loco a situação.
O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho, com base nas discussões que foram feitas, apresentará aos membros da Comissão uma proposta de emenda constitucional, que busca corrigir aspectos que, no seu entendimento, provocaram obstáculos para uma solução rápida e legal.
Fonte:Midiamax News




