12/02/2004 09h35 – Atualizado em 12/02/2004 09h35
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou em Plenário ontem que as medidas provisórias que introduzem novo modelo no setor energético brasileiro serão votadas na próxima terça-feira, dia 17. O anúncio de Sarney foi dado enquanto a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, se reunia com senadores na liderança do governo, para negociar uma aprovação tranqüila das MPs no Plenário.
Participaram da reunião com a ministra o líder do governo, senador Aloizio Mercadante; o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL); a futura líder do PT e do bloco de apoio ao governo, senadora Ideli Salvatti (SC); o representante da oposição, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA); e o relator das MPs, senador Delcidio Amaral (PT-MS). Ao final da reunião, Mercadante afirmou que houve um grande avanço na negociação, chegando-se a “uma base consistente para a constituição de um acordo”. O senador considerou que é “pouco provável se obter o consenso em um tema polêmico como esse”, mas disse acreditar em uma votação tranqüila no Senado.
Entretanto, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), afirmou que a oposição pretende usar todas as formas regimentais disponíveis para obstruir a votação, caso não seja fechado um acordo. Para Mercadante, o novo modelo energético irá aprimorar a regulação, definindo “critérios que preservam os interesses dos consumidores, respeitam contratos e estimulam investimentos”. Segundo ele, a principal demanda da oposição é para que as matérias sejam votadas na próxima terça-feira, assegurando que a Câmara possa votar a matéria, de forma terminativa, já na semana que vem.
A ministra também falou ao sair da reunião na liderança do governo. Para ela, as negociações se aproximam do final. Entre as alterações propostas, destacou considerar “bastante correta” a sugestão de que o repasse dos custos para as tarifas seja feito de forma neutra, pelas próprias distribuidoras. Segundo ela, isso ainda não fora contemplado porque o novo modelo proposto pelo governo nas MPs não mexe na política tarifária. Dilma Rousseff considerou significativo não ter recebido qualquer reclamação sobre a centralização de poderes no Ministério de Minas e Energia, um dos pontos mais contestados das MPs.
A ministra considerou fundamental a separação dos leilões de energia elétrica entre geradoras antigas e novas. Este ponto de vista, ressaltou, foi aprovado em parecer, elaborado a pedido do governo, pelo Banco Mundial e pela Universidade de Harvard. A distinção se faz necessária, explicou, porque a energia “velha” não tem os mesmos riscos que a energia “nova”, que apresenta riscos nas obras de engenharia, no financiamento e na amortização do custo de capital.
A separação dos leilões de venda, acrescentou a ministra, prejudicará as empresas federais, que têm maior quantidade de energia velha. Mas a intenção é manter a modicidade tarifária e confiabilidade do abastecimento, para que projetos que já existem não afastem os que ainda não existem. Ela informou ainda que o governo estabeleceu uma regra de transição, para que as 49 hidrelétricas em construção, paralisadas ou não iniciadas, e as 29 térmicas na mesma situação, possam optar se participam do leilão de energia nova ou de energia velha.
Fonte:Agência Brasil