12/02/2004 14h42 – Atualizado em 12/02/2004 14h42
O governo do Estado anunciou agora há pouco, durante reunião com representantes do Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul), que o valor do óleo diesel na pauta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) será reduzido de R$ 1,5729 para R$ 1,5461 por litro a partir da próxima segunda-feira.
Além disso, o secretário estadual de Receita e Controle, Paulo Cabral, anunciou que a partir da próxima semana será iniciada uma pesquisa mais detalhada para definir o valor do óelo diesel na pauta do ICMS. Conforme ele, o gestor de fiscalização da Secretaria, Cleverton Corazza, ficou encarregado de analisar a pauta do ICMS do diesel, priorizando os postos de combustíveis das rodovias que comercializam mais o produto.
De acordo com Cabral, com base nessa pesquisa o governo do Estado pode baixar ainda mais o valor do diesel na pauta do ICMS, o que valeria a partir de 1º de março. Ele explicou ainda que as agências fazendárias fazem a pesquisa para levantar o valor do combustível a ser definido na pauta do ICMS em 66 municípios, sendo que a partir de agora os fiscais vão pesquisar os postos que mais comercializam o diesel para chegar à média ponderada.
No entanto, conforme o Sinpetro/MS, essa redução do valor do diesel na pauta do ICMS é muito pouca e os donos de postos não devem repassar para o consumidor final. Além disso, ainda conforme o Sinpetro/MS, a maioria dos postos de combustíveis de Campo Grande e das principais cidades do Estado já cobram pelo litro do diesel valor inferior aos R$ 1,54, sendo que na Capital, por exemplo, o litro do diesel sai por até R$ 1,49.
Fonte:Midiamax News
