12/02/2004 16h34 – Atualizado em 12/02/2004 16h34
Comitê de Trabalho muldisciplinar formado por 19 pessoas coordenará todos as ações pró-mudança de nome do Estado. O grupo foi criado a partir da reunião que aconteceu na manhã de ontem no Plenarinho da Assembléia Legislativa.
Proposto pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), o encontro contou com a participação de membros da Liga Pró-Estado do Pantanal, Sebrae-MS (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), trade turístico, governo do Estado, Assembléia Legislativa, universidades, e simpatizantes da proposta.
Segundo Kemp, o comitê ficará encarregado de planejar e executar campanha de conscientização da população sobre a importância da alteração do nome, fomentar o debate e realizar pesquisas de aceitação da proposta.
Além disso, o grupo, que será coordenado pelo diretor-administrativo do Sebrae, Wagner Sávio, desenvolverá ações que levem à realização de plebiscito popular sobre a questão, e, caso seja a opção da maioria dos sul-mato-grossenses aferida através desse trabalho prévio, coletar 12 mil assinaturas para encaminhar um projeto de lei popular para a apreciação da Assembléia Legislativa.
O número de 12 mil assinaturas equivale, conforme explicou o deputado, a 1% do número de eleitores do Estado, que é de aproximadamente 1,2 milhão. Um por cento é o mínimo exigido pela Constituição Estadual para a apresentação do projeto de lei popular.
Kemp disse ainda que o caminho adotado pelo comitê para lutar pela mudança do nome visa mostrar que a discussão será extremamente democrática, visto que serão ouvidos todos os segmentos da sociedade, e apartidária, isto é, não encampada por uma ou outra legenda, mas por pessoas que acreditam que este será o melhor caminho para que o Estado deixe de ser confundido com Mato Grosso.
O parlamentar explicou também que a mudança do nome somente poderá ser feita via projeto popular encaminhado à Assembléia Legislativa, porque, tanto a Constituição Federal quanto a Estadual, são omissas sobre esse assunto.
“Esse é um fato inédito na história do País. Por isso, consultamos três advogados que nós deram o mesmo parecer. O Estado legisla sobre assuntos de interesse regional, e o que a Constituição Federal não veda, como é este caso, o Estado pode legislar, e será isso que nós faremos”, comentou o deputado.
Para justificar a luta pela mudança de nome, Kemp lembrou que, apesar de existir de fato desde 1977, quando o então presidente Ernesto Geisel sancionou a Lei Complementar que criou Mato Grosso do Sul, o Estado, na prática, para os meios de comunicação, governos, população de outros estados e outros países, não existe.
“Basta lembrar que recentemente uma atriz de telenovelas se referiu a Bonito com uma cidade do Mato Grosso, que o maior índice de crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] em 2001, de 8,1%, que foi do nosso Estado, foi atribuído a Mato Grosso. A mesma coisa também aconteceu com a melhoria do IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], no qual saltamos da 16ª para a 7ª posição no País, e que também foi atribuído a Mato Grosso. Temos de superar isso, criar uma identidade cultural própria”, disse ele.
O coordenador da Comissão de Trabalho, Wagner Sávio, que também é um dos fundadores da Liga Pró-Estado do Pantanal, lembrou que Tocantins, um estado com 14 anos de criação, mais novo do que Mato Grosso do Sul, que tem 26, não sofre dessa falta de identidade.
“Ninguém confunde Tocantins com Goiás. É por isso que precisamos mudar o nome do Estado e aproveitar uma das nossas maiores riquezas, que é o Pantanal, assim como Tocantins fez com o rio Tocantins, Paraná com o Rio Paraná e Minas Gerais aproveitando o núcleo de três cidades onde ficavam as minas. Temos que agregar valor ao nome do nosso Estado, e Pantanal é uma grife mundial, que vai alavancar o turismo e a economia do Estado”, explicou, completando que a sigla se fosse adotado a denominação de estado do Pantanal seria PN, e a designação da população de “pantanenses”.
O representante da Associação dos Atrativos Turísticos de Bonito e Região (Atratur), Eduardo Coelho, que participou da reunião desta quarta-feira, também defendeu a mudança do nome de Mato Grosso do Sul para Pantanal.
Ele lembrou que existe muita confusão com o nome dos dois estados, e que chega a ser comum turistas, principalmente estrangeiros chegarem, a Cuiabá ou a outras cidades de Mato Grosso, querendo visitar o Pantanal ou cidades de Mato Grosso do Sul, como Bonito e Corumbá.
Já o representante da OAB-MS, Ênio Martins Murad, disse que a entidade ainda não tem um conceito definido sobre a mudança do nome. “Antes de a ordem firmar posição sobre este assunto, estaremos realizando uma pesquisa com todos os advogados do Estado”, adiantou, dizendo que o parecer jurídico da entidade sobre o assunto é o mesmo dos três advogados consultados por Kemp.
Além de Wagner Sávio, são membros do recém-criado Comitê de Trabalho, o jornalista Sérgio Cruz, o médico e jornalista José Antônio Palhano, o publicitário e presidente da Associação dos Artistas Plásticos do Estado, Júlio Cabral, a professora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Marta Olinda dos Santos Cora, e o representante do Conselho Municipal de Turismo, Marco Antônio Lemos.
Também fazem parte do grupo o acadêmico de Comunicação Social da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (Uniderp), Helton Davis, o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Nucci, o diretor-presidente da Fundação de Turismo, Carlos Porto, o diretor-presidente da Fundação de Cultura, Pedro Ortale, além do funcionário público aposentado, Antônio Benjamin, entre outros. A primeira reunião do grupo está marcada para hoje, em horário e local ainda indefinidos.
Fonte: APn
