23/01/2004 17h24 – Atualizado em 23/01/2004 17h24
O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, reuniu-se hoje, no auditório do Ministério dos Transportes, em Brasília, com representantes dos governos estaduais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Maranhão, Piauí e Bahia, para discutir o Plano de Revitalização das Ferrovias.
“Precisamos acertar esta proposta o mais rápido possível, já que vivemos um momento muito bom com a perspectiva de retomada de investimentos públicos no setor ferroviário e, principalmente, para acertarmos os investimentos oriundos de PPP – Parcerias Público Privadas”, disse o ministro ao abrir a reunião.
Ele informou que o Plano de Revitalização de Ferrovias prevê investimentos em torno de R$ 7,474 bilhões até o ano de 2007, podendo gerar mais de 221 mil empregos. “Estamos buscando uma solução conjunta com os ministérios da Agricultura, da Integração Regional e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Isto é fundamental para que os investimentos voltem ao setor ferroviário, que amargou longos anos sem investimento, nem atitude objetiva alguma,” comentou Anderson Adauto. Segundo ele, este abandono por parte do setor público gerou sérios problemas de infra-estrutura ao país.
Pontos Críticos
Conforme a proposta apresentada aos representantes dos estados, os recursos públicos seriam aplicados prioritariamente no programa de superação dos trechos críticos da malha, com o objetivo de aumentar a capacidade dos corredores de transporte ferroviário com maior densidade de tráfego e que alimentam os principais portos exportadores.
Entre os trechos críticos a serem resolvidos estão “Araraquara-Porto de Santos/SP”, “Variante Ipiranga-Guarapuava/PR”, “Recôncavo Baiano”, “Triângulo Mineiro-Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG”, “o Ferroanel de São Paulo”, “o acesso ao Porto de Paranaguá/PR e o acesso ao Porto de São Francisco do Sul/SC”.
Estes investimentos não fazem parte das obrigações contratuais das empresas concessionárias. As Concessionárias estão se propondo a realizar estes investimentos em parceria com o Poder Público, em operações lastreadas pelo arrendamento pago pela exploração das malhas.
Expansão da Malha
O programa de expansão da malha contempla a construção de trechos ferroviários que permitirão aos corredores de transporte ferroviário mais importantes penetrar na região de expansão da fronteira agrícola.
Os investimentos neste programa devem ser realizados em processos de Parceria Público Privada (PPP), cujo modelo está em discussão com a área econômica.
No caso da extensão da Ferronorte até Rondonópolis/MT, por se tratar de uma concessão privada na qual a infra-estrutura é também privada e sua construção é uma obrigação da concessionária, impõe-se uma revisão do modelo da concessão.
Para a Ferrovia Norte-Sul, está contemplada uma revisão do conceito do projeto original na qual se privilegia mais a construção de trechos ferroviários com o objetivo de se atingir pólos de produção importantes.
A segunda fase do Programa de Expansão contempla ainda projetos que precisam passar por um processo de aprofundamento, tanto na avaliação das propostas quanto na revisão da base institucional em vigor.
O programa de superação de pontos críticos e a primeira fase da expansão da malha envolvem investimentos da ordem de R$ 5 bilhões nos próximos 4 anos, ou seja, uma aplicação anual de recursos de R$ 1,25 bilhão, que representa menos de 15% da arrecadação anual da CIDE.
Fonte:MS Noticias
