13/12/2003 11h13 – Atualizado em 13/12/2003 11h13
O governo federal lançou ontem, sexta-feira, um programa para construção de casas populares direcionado a famílias de pequenos agricultores. Ao todo serão destinados R$ 54,5 milhões na primeira fase do projeto que contará com recursos do orçamento da União, Estados, Municípios, além do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de cooperativas habitacionais.
Segundo o ministro das Cidades, Olívio Dutra, ao retomar a utilização do FGTS para financiar a compra de casas na área rural, o governo está atuando num setor onde o problema de falta de moradia é mais agudo. Nas últimas décadas, o dinheiro do Fundo foi destinado apenas para população de baixa renda que vive na área urbana. Nenhum dos programas de financiamento habitacional desenvolvido pelo governo nesse período abrangeu trabalhadores rurais.
“Temos um déficit habitacional de 6,6 milhões de moradias. Somente no campo, o déficit é de 1,3 milhão e lá isso pesa mais. Esse não é um problema só urbano”, destacou Dutra. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, o programa atende a uma reivindicação antiga, contribuindo para melhorar as condições de vida e, conseqüentemente, reduzir os conflitos no campo.
ASSENTAMENTOS
Inicialmente, a estimativa do ministro das Cidades é beneficiar 6.300 famílias com renda de até R$ 720 (três salários mínimos).
Entre as famílias de pequenos agricultores foram selecionadas 1.200 que vivem em 19 assentamentos em 13 Estados diferentes. Alguns dos assentamentos escolhidos estão em áreas de alto índice de conflito como Eldorado dos Carajás, no Pará, e Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Já as 5.100 famílias de pequenos agricultores que integrarão a fase piloto do projeto estão distribuídas por todo País.
Dos R$ 54,5 milhões que serão destinados à construção das casas, R$ 39,2 milhões sairão do orçamento da União e do FGTS. Os outros R$ 15,3 milhões serão desembolsados pelos Estados, municípios e cooperativas habitacionais. O dinheiro do orçamento da União será utilizado no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), coordenado pelo Ministério das Cidades. Por meio desse programa, o ministério pagará até R$ 4,5 mil por casa.
VALORES
No caso das famílias de assentados, o valor das unidades habitacionais poderá ser de até R$ 7,5 mil, e para os pequenos agricultores, até R$ 9 mil. O dinheiro restante será financiado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que, para as famílias de assentados, utilizará os recursos do FGTS e terá o aval dos governos regionais e prefeituras.
Já as cooperativas habitacionais atuarão em parceria com a União, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nossa Caixa para complementar o financiamento das famílias de pequenos agricultores.
“A Caixa Econômica que estava atuando mais como um banco comercial, agora volta a ter um caráter mais social”, destacou Olívio Dutra, fazendo um apelo para que os trabalhadores presentes abrissem uma conta corrente na instituição.
