23/11/2003 14h44 – Atualizado em 23/11/2003 14h44
O Estabelecimento Penal de Três Lagoas – EPTL, criado em 1975, época em que recebeu o nome de Cadeia Pública, conta com capacidade para 58 internos, mas, atualmente está com 248 internos. Mesmo assim, o EPTL continua com a sua estrutura atual de 23 anos atrás.
Atualmente a estrutura do presídio disponibiliza 15 celas, sendo 14 com capacidade para quatro pessoas e uma cela para 8. A reportagem constatou que cada cela possui uma média de 14 detentos e a maior delas, possui 26. Uma cela destinada a abrigar detentas abriga hoje 35. De acordo com a direção do presídio, atualmente há 35 mulheres e 213 homens.
O local sofreu apenas algumas reformas para a adaptação, como refeitório entre outros, porém nenhuma cela foi aumentada ou construída.
Para amenizar o problema de super lotação, o estabelecimento adotou uma medida de balanço, na qual só recebem mais detentos conforme vão saindo os que já cumpriram penas. Por mês, saem do presídio cerca de 20 internos e entram a mesma quantidade de novos casos.
Gilmar Gomes Mariano, diretor do EPTL, informou que cerca de 60% das pessoas que deixam o estabelecimento acabam retornando. 40% dos detentos são beneficiados com o regime semi-aberto. “Isso ocorre por não se adaptarem ao regime semi-aberto ou por praticarem novos delitos”, afirmou o diretor.
Gomes relatou ainda que desde que assumiu a diretoria, em janeiro deste ano, nunca houve nenhuma rebelião, protesto ou tentativa por causa da super lotação.
O diretor disse ainda que a maioria dos detentos estão presos por tráfico de drogas (artigo 12 do Código Penal Brasileiro). 71% dos casos de prisão de mulheres e 34% de homens estão ligados ao trafico. O restante, – nos casos homens, estão ligados a furtos 31%, assaltos 16% e 7% homicídios. Com as mulheres os números são menores, sendo 6% assaltos, 6% estelionatos e 6% de homicídios.
RETOMADA DAS OBRAS
A construção do novo prédio do EPTL que teve inicio há cerca de dois anos foi paralisado por falta de verba. O novo EPTL está localizado há 10 km do centro da cidade, próximo à “lagoinha”, onde era o antigo lixão da cidade.
A obra deverá ser reiniciada em janeiro de 2.004 e terá um gasto inicial de cerca de R$ 4,800 milhões e deverá ficar pronta dentro de oito meses. O estabelecimento terá capacidade para 250 internos.
