31/10/2003 10h33 – Atualizado em 31/10/2003 10h33
O reajuste da aposentadoria para quem se aposentou entre março de 1994 e fevereiro de 1997, que é de 39,67%, está mobilizando os que têm direito à revisão do benefício.
Por dia, cerca de 3.000 pessoas vão até o Juizado Especial Previdenciário. A maioria chega de madrugada, e alguns passam a noite na rua para garantir o pedido de revisão na aposentadoria.
No juizado, eles retiram um envelope com instruções para dar entrada na ação de revisão. Durante o atendimento, o aposentado é informado sobre os documentos necessários para a revisão e como deve ser feita a devolução do envelope.
Para entrar com a ação no juizado, não é preciso contratar um advogado nem pagar pelo material da revisão. “Quando inauguramos o juizado, há um ano e meio, um pedido de revisão demorava quatro meses para ser concedido”, disse a juíza Leila Paiva. “Com o aumento dos processos, esse prazo deve aumentar. Mesmo assim, será bem mais rápido do que a Justiça comum, na qual uma ação como essa leva anos.”
Segundo o juizado, cerca de 80 mil ações já estão em trâmite para julgamento e vão receber o reajuste. O aposentado também vai receber os valores atrasados dos últimos cinco anos. No Estado de São Paulo, pelo menos 900 pessoas podem pedir a revisão.
Para julgar a ação, o juizado precisa da memória de cálculo do benefício (relação dos últimos 36 meses de contribuição). Com ela, o juiz confere a validade da revisão. Depois, é feito um cálculo para determinar o reajuste do benefício e outro para definir o valor dos atrasados.
Como entrar com a ação:
900 mil
É o número de pessoas que se aposentaram entre março de 94 e fevereiro de 97 e têm direito a revisão
80 mil
É o número de aposentados que já entraram na justiça pedindo a revisão
No período da tarde, após às 13h, o atendimento é bem mais rápido a fila demora no máximo 20 minutos
5 mil
É número de pessoas que vão ao juizado para entrar com a ação
Documentos necessários:
Para revisão do benefício
Carta de concessão de benefício
Memória de cálculo do benefício
Identidade
CPF
Extrato semestral do benefício
Revisão da pensão por morte
Carta de concessão de benefício
Carta de concessão da pensão
Memória de cálculo do benefício
Identidade do pensionista
CPF do pensionista
Extrato semestral do benefício
Fonte:Agora MS
