30/10/2003 13h42 – Atualizado em 30/10/2003 13h42
A secretaria estadual de Cultura, Esporte e Lazer está disponibilizando um livreto com informações detalhadas sobre o funcionamento do FIC (Fundo de Investimentos à Cultura). A publicação traz o texto integral da Lei Estadual nº 2.534, de 11 de julho de 2003, que regulamenta o Fundo, bem como modelos dos formulários utilizados.
De acordo com o secretário Silvio Nucci, o debate envolvendo o aperfeiçoamento do FIC está sempre aberto, buscando garantir condições justas e igualitárias aos proponentes, implementando também medidas cada vez mais eficazes de controle e fiscalização na aplicação dos recursos públicos.
Os livretos estão disponíveis aos interessados na SCEL (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer), localizada na rua Manoel Ignácio de Souza, nº 386, no Jardim dos Estados, em Campo Grande.
Fonte:Campo Grande News
