29/10/2003 15h49 – Atualizado em 29/10/2003 15h49
O deputado federal Geraldo Resende (PPS-MS) manifestou-se favorável à decisão do seu partido, que estuda a possibilidade de entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei aprovada no Paraná que proíbe organismos geneticamente modificados no Estado. Na semana passa, o parlamentar também se pronunciou contra a decisão do governo paranaense de apreender caminhões que transportam soja proveniente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Geraldo Resende tem a mesma avaliação que o líder do PPS na Câmara, deputado Roberto Freire (PE), para quem a lei é inconstitucional. Segundo os deputados, esta questão “não pode ser tratada ao sabor de governos estaduais ou municipais, na natural alternância de partidos e governantes”. O deputado vem defendendo, desde o início do mandato, a liberação ao plantio de alimentos geneticamente modificados, também conhecidos como transgênicos, em todo o país.
Segundo o parlamentar “as mais avançadas academias de ciências do mundo somente apontam vantagens em culturas transgênicas para a agricultura global, pois geram plantas resistentes a pragas, reduzindo o uso de agrotóxicos, aumentam a produtividade e, em conseqüência, dividendos e oferta de alimentos”, lembrando que até remédios são produzidos a partir de materiais transgênicos, como a insulina para os diabéticos, as vacinas recombinantes, entre outros. “Os transgênicos salvam vidas”, ressalta.
O parlamentar também se mostrou preocupado com as atribuições a CTN-Bio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), que deve ser objeto de um projeto de lei que deve ser enviado ainda hoje ao Congresso e que cria um conselho de ministros para deliberar sobre casos em que a CTNbio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) autorizar a pesquisa ou o plantio e a comercialização. Se o órgão técnico indeferir o pedido, terá poder conclusivo. Geraldo Resende avalia que as análises científicas técnicas têm que se sobrepor às questões políticas.
Fonte:Midiamax News
