23/10/2003 09h36 – Atualizado em 23/10/2003 09h36
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Dirceu Lanzarini (PL), quer que as prefeituras tenham o mesmo tratamento que o governo estadual, que teve suas contas aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado.
O apelo foi feito na tarde desta quarta-feira durante reunião com os técnicos do tribunal, ocorrida no plenário da Assomasul.
Os técnicos foram questionados por prefeitos, secretários de planejamento e de fazenda sobre os métodos utilizados pelo órgão para apresentar relatório que incluiu 36 municípios que teriam registrado déficit na aplicação de seus orçamentos no exercício financeiro de 2002.
Diante do debate e dos números apresentados pelos municípios e das justificativas feitas por parte do TC, Dirceu Lanzarini pediu que fosse dado aos municípios o mesmo tratamento dado ao Estado que, mesmo tendo suas contas aprovadas com ressalvas, não teve tanta publicidade negativa.
O presidente da Assomasul disse que a maior preocupação dos prefeitos é que esses relatórios divulgados antecipadamente, antes de uma discussão mais profunda, sejam utilizados para fins políticos, principalmente quando se aproxima a campanha eleitoral.
O encontro, para a maioria dos prefeitos foi produtivo, uma vez que, segundo eles houve a compreensão por parte do Tribunal de Contas. A maioria dos prefeitos saiu satisfeito da reunião, que serviu mais para esclarecimentos”, disse o prefeito de Maracaju, Reinaldo Azambuja (PSDB), um dos que também exigiram tratamento equânime por parte da Corte Fiscal.
O diretor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado), Silvano Livramento, comentou que a reunião serviu mais para que os administradores fossem orientados e para trocar impressões a respeito da situação dos municípios.
Silvado chegou a defender que os recursos para a manutenção do transporte escolar sejam repassados diretamente para os municípios, em vez de o Estado firmar convênios, o que, na sua avaliação, é um sistema meramente burocrático.
Segundo ele, repassando os recursos diretamente para as prefeituras, o governo estadual estaria ajudando a desburocratizar o sistema e facilitar a fiscalização dos recursos públicos.
Fonte:Agora MS
