21/10/2003 07h39 – Atualizado em 21/10/2003 07h39
O Governo Popular através da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária realiza no dia 25 de outubro o Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, com objetivo de criar condições de garantir os documentos às pessoas em situação de exclusão social.
A ação é uma iniciativa do governo federal e conta com a parceria dos Estados, entidades representativas da sociedade civil como igrejas e organismos internacionais. Segundo o superintendente das Políticas de Defesa da Cidadania, coronel Gustavo Davi de Gonçalves, a mobilização será feita em todo o Estado, com o funcionamento de 99 cartórios de registro civil em todo Mato Grosso do Sul.
O serviço gratuito será oferecido no sábado das 7h às 11h e das 13h às 17h, sendo necessário para fazer o registro civil e a certidão de nascimento, no caso de pessoas maiores de 12 anos, comparecer ao cartório com documentos como certidão de batismo, caderneta de vacina ou duas testemunhas munidas de documentos que possam afirmar que possui realmente o nome, idade e filiação que diz ter.
Nas principais cidades do Estado, defensores públicos estarão de plantão nos cartórios para o encaminhamento da petição. A certidão tem prazo de 20 dias para ficar pronta. Na ocasião do pedido do documento civil, os filhos também serão cadastrados no programa Fome Zero, e as pessoas que queiram obter a segunda via da certidão de nascimento devem comparecer ao cartório com o nome dos pais e o nome do município e estado em que foi registrado.
Um esquema de transporte para pessoas que moram em locais onde o acesso é restrito, como assentamentos rurais, está sendo montado pela secretaria. Dados divulgados pelo governo apontam que em Mato Grosso do Sul, 20,6% da população não possui registro de nascimento.
Fonte:Agora MS
