21/10/2003 15h08 – Atualizado em 21/10/2003 15h08
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse hoje que o programa “primeiro emprego”, instituído pelo governo Lula para empregar jovens sem experiência profissional, “será um forte instrumento de justiça social no país”.
Delcidio lembra que na campanha eleitoral defendeu a necessidade de proporcionar aos jovens a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, através de programas de qualificação profissional e de benefícios fiscais para as empresas que oferecessem vagas a quem quer mostrar e desenvolver seu potencial.
O senador diz conhecer conhece a realidade do mercado de trabalho no Brasil e as dificuldades que os jovens têm para encontrar uma colocação.”Me lembro bem dos meus 18 anos e sei o que é bater na porta de uma empresa, pedindo uma chance, e ver essa chance ser negada por falta de experiência. A frustração é grande e se a pessoa não for bem orientada acaba entrando em desespero”, diz.
O Projeto que criou o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego será encaminhado esta semana à sanção do Presidente Lula para ser transformado em Lei. O público alvo é formado por pessoas com idade entre 16 e 24 anos, em situação de desemprego involuntário. De acordo com o IBGE, em Mato Grosso do
Sul existem hoje cerca de 20 mil jovens nessas condições.
Para participar do programa, é necessário que o jovem não tenha vínculo empregatício anterior, seja membro de família com renda mensal per capta de até meio salário mínimo, esteja matriculado e freqüentando estabelecimento de ensino fundamental, médio ou curso de educação de jovens e adultos, e não seja beneficiado por subvenção econômica de outros programas.
As empresas que oferecerem oportunidade de trabalho aos jovens receberão subvenção econômica de até 6 parcelas de R$ 200 ou de R$ 100 por emprego gerado, de acordo com sua renda ou faturamento anual. O empregador deverá comprovar o recolhimento dos tributos e contribuições devidas ao FGTS, INSS, à Receita Federal e à Dívida Ativa da União.
Fonte:Campo Grande News
