20/10/2003 14h02 – Atualizado em 20/10/2003 14h02
Um mutirão com 99 cartórios em Mato Grosso do Sul deve marcar no próximo dia 25 o ‘Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil’. O trabalho será feito em todo o País com o funcionamento de 6 mil cartórios, como forma de reduzir o índice de crianças que não possuem registro. Conforme estimativa IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), somente em 2001, 29,5% das crianças nascidas não foram registradas. Somente no Centro-Oeste, esse número 23,1%.
No dia 25, os cartórios envolvidos na campanha irão abrir entre 7h às 11h e das 13h às 17h, sendo necessário para fazer o registro civil e a certidão de nascimento.
Para quem já tiver completado 12 anos, pode ser usado como comprovante documentos como a certidão de batismo, caderneta de vacina ou duas testemunhas munidas de documentos que possam afirmar que possui realmente o nome, idade e filiação que diz ter.
Para quem ainda não completou 12 anos, o pai ou mãe deve comparecer ao cartório do município com os documentos: certidão de casamento; carteira de identidade ou trabalho, original da via amarela da declaração de nascido vivo; duas testemunhas portando documentos civis, caso a criança não tenha nascido em hospital ou não possui a via amarela da declaração de nascido vivo; autorização do juiz para fazer o registro (quando a criança estiver sob a guarda de pessoas que não seus pais).
Nas principais cidades do Estado, defensores públicos estarão de plantão nos cartórios para o encaminhamento da petição. A previsão de entrega do documento é de 20 dias após o pedido.
Fonte:Campo Grande News
