09/10/2003 09h03 – Atualizado em 09/10/2003 09h03
Os cartórios devem informar ao INSS, nesta sexta-feira (10), as mortes registradas no mês de setembro de 2003. São obrigados a comunicar, inclusive, a não ocorrência de falecimentos. Caso contrário, serão penalizados.
A informação deve chegar à Previdência Social por meio eletrônico, como a internet. Para isso, é preciso fazer um cadastro no Ministério da Previdência Social, pelo e-mail [email protected]. Com o registro, o acesso ao Sisobinet, disponível no site www.mps.gov.br, é automático. Antes da utilização da internet, as informações demoravam mais de três meses para chegar à Previdência Social.
É importante que o INSS tenha conhecimento dos óbitos de trabalhadores e segurados para facilitar as concessões de pensão por morte e evitar o pagamento de benefícios a pessoas já falecidas. (LEP/JEF).
Fonte:RMT online
