30/09/2003 10h45 – Atualizado em 30/09/2003 10h45
O líder do governo, deputado Ary Rigo (PDT), disse há pouco, durante a sessão na Assembléia Legislativa, que discutirá o decreto que mudou lei que impedia destilarias de álcool em municípios com rios e afluentes da bacia pantaneira com os secretários de Coordenação Geral do Governo, Paulo Duarte, e de Meio Ambiente, Márcio Portocarrero. Eles têm reunião marcada para a tarde para discutir o tema.
O presidente da Comissão de Meio Ambinte da Assembléia, Waldir Neves, pediu ao líder que pedisse ao governo que reavaliasse o decreto. Na opinião de Neves, o governo pode ter errado ao baixar o decreto mudando a lei estadual de 1982.
Rigo disse amanhã poderá ter uma resposta sobre o assunto, que está gerando polêmica na Assembléia e entre ambientalistas. Ele lembrou que em 1981, quando também era deeputado, apresentou projeto contrário à instalação de usinas de álcool e citou especificamente a região de Quebra-Coco, em Sidrolândia, onde funciona a Usina Santa Olinda. Na época, o projeto foi reprovado e no ano seguinte, texto com as mesmas características, encaminhado pelo então governador Pedro Pedrossian, foi aprovado. Este texto, que resultou na lei 328, que foi alterado por decreto do governador Zeca do PT.
No novo texto, usinas e plantio de cana-de-açúcar podem pleitear a licença para as atividades a no mínimo 1 quilômetro de afluentes de alguns rios pantaneiros ( como o Piquiri, São Lourenço e Taquari) e a 5 quilômetros de aglomerações urbanas. Antes, os empreendimentos nem podiam tentar a instalação. O governo alega que mudou o decreto porque há duas empresas querendo se instalar, uma em São Gabriel do Oeste e outra em Coxim.
Fonte:Campo Grande News
