29/09/2003 15h48 – Atualizado em 29/09/2003 15h48
A Prefeitura de Três Lagoas, em audiência pública, na manhã desta segunda-feira, na Câmara Municipal, prestou contas da gestão fiscal do 2º quadrimestre do atual exercício.
A audiência pública foi presidida pelo vereador Valdomiro Aguirre (PTB), presidente da Câmara, e acompanhada pelo prefeito Issam Fares (PMDB) e pela gerente de Qualidade de Vida e Finanças, Isabel Fares.
Dos 15 vereadores da Casa de Leis, apenas estavam presentes: Márcia Moura de Paula, Miguel Francisco Neves Duarte da Silva, Amilton Aparecido da Silva e Gilmar Garcia Tosta.
Como nas demais audiências públicas de prestação de contas, exigidas pela Lei 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas um pequeno grupo do funcionalismo público municipal compareceu ao evento.
A receita prevista da Prefeitura para o quadrimestre em questão era de R$ 52.524.000, no entanto, a arrecadação atingiu R$ 35.985.610,34 o que gerou uma receita líquida de R$ 32.895.113,36, já descontado o repasse ao FUNDEF.
Com pessoal e encargos sociais, o município gastou no quadrimestre a quantia de R$ 12.835.189,30. E, segundo o relatório, foram repassados para a Câmara R$ 1.933.750.
Apesar de existir uma receita de R$ 7.881.521,14 para o setor da Saúde, o Município teve uma despesa fixa de R$ 12.487.100 no setor. Desse total de despesas, os cofres municipais já pagaram o total de R$ 9.063.244. Segundo informações do relatório do quadrimestre, somente em remédios, a Prefeitura gasta em torno de R$ 85 mil por mês.
Ao final da audiência, o vereador Gilmar observou que “a maneira genérica de apresentar as informações contábeis torna difícil a análise”. Segundo ele, a prestação de contas deveria ser nos moldes e nos termos que é feita ao Tribunal de Contas.
Por sua vez, o vereador Aguirre, informou que, a cada final de mês, a Prefeitura envia à Câmara o balancete financeiro do município, que está à disposição para análise de todos os vereadores.
