11/09/2003 17h15 – Atualizado em 11/09/2003 17h15
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou mais um pedido do ex-presidente da FRB-Par, Gilberto Rigoni, que tenta em várias instâncias da Justiça impedir a união entre a TAM e a Varig.
O executivo pretendia suspender a decisão anterior do STJ, que unificou no Rio o julgamento dos vários processo abertos por ele contra a fusão. Ele queria que fosse remetido para o STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento do conflito de competência, tentando restabelecer o curso normal das demandas.
A fusão entre a Varig e a TAM foi contestada por duas ações cautelares, uma delas proposta por Gilberto Rigoni, na Comarca do Rio de Janeiro (RJ), e outra por Fernando Cavalcanti Baracho, na Comarca de Paripueira (AL).
O STJ considerou que os processos possuíam o mesmo objetivo e decidiu unificar o julgamento. E o resultado foi a vitória da fusão.
Com a decisão do STJ nada muda no processo de fusão, pois a Justiça do Rio Grande do Sul decidiu impedir que qualquer movimento de concretização da união só poderá acontecer após parecer do Cade.
Fonte:Agora MS
