04/09/2003 11h05 – Atualizado em 04/09/2003 11h05
Um tribunal federal dos Estados Unidos bloqueou as novas e controversas regras para propriedade da mídia no país, um dia antes de sua entrada em vigor.
As regras, preparadas pela Comissão Federal de Comunicações, foram duramente criticadas por grupos de pressão e legisladores por supostamente aumentar o poder das grandes empresas de mídia.
As novas regras permitiriam que uma única empresa fosse proprietária de estações de TV que atingem 45% da audiência nacional – o limite atual é de 35% –, além de rádios, TVs e jornais dentro de uma única cidade.
“Dada a magnitude do assunto e o interesse público para que uma resolução apropriada seja alcançada, fica garantida a suspensão enquanto durar uma revisão judicial profunda e eficiente”, concluiu um comitê de três juízes.
Powell
Segundo os juízes, se a nova estrutura entrasse em vigor nesta quinta-feira, o acesso da organização que pediu a suspensão – a Prometheus Radio Project – sofreria “danos irreparáveis”.
Mas grandes grupos de mídia, como Viacom, NBC – atualmente em negociações para fusão com o braço americano da Vivendi Universal – e a Time Warner, não sofreriam com a suspensão, de acordo com os juízes.
A disputa em relação às novas regras tem sido dura e barulhenta.
De um lado, o presidente da Comissão, Michael Powell – filho do secretário de Estado, Colin Powell –, disse que as novas regras nada mais são do que uma atualização para adaptação ao mercado moderno.
Ele tentou responder a acusações de críticos de que a programação local iria sofrer com as novas regras oferecendo uma investigação ampla.
Viagens de graça
No início desta semana, a Comissão cedeu a pressões e disse que não mais aceitaria viagens de graça e divertimentos das empresas que é encarregada de regular.
Mas os críticos não estão satisfeitos.
A Câmara de Representantes rejeitou as regras por 400 votos contra e 21 votos a favor em julho, e o Senado está preparando um projeto para mudar a nova estrutura.
“A decisão (judicial) reconhece o que, espero, a maioria do Senado reconhece. Essas regras não são apropriadas”, disse o senador Byron Dorgan, um democrata que tem ajudado a liderar o movimento para mudar as regras
Fonte:BBC Brasil
