29/08/2003 14h42 – Atualizado em 29/08/2003 14h42
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse esta tarde que o Orçamento para 2004 apresentado ontem pelo governo ainda não tem a cara do PT. Segundo ele, “é o começo, uma silhueta”. Ao ser indagado se ficou decepcionado ao saber que, percentualmente, ele prevê uma verba menor para a área social em relação ao do governo passado, João Paulo disse que o Orçamento mostra que há um quadro de dificuldade em transição para um melhor.
- Estamos ainda numa situação muito difícil. O Brasil ainda não pode se dar ao luxo de dizer que já está numa situação tranqüila. Acho que o Orçamento reflete o quadro de dificuldade em transição para um quadro melhor. Evidentemente que angustia todos nós. Não só eu, como tenho certeza, o governo. Todo mundo gostaria de ter uma margem um pouco maior para dispor de mais recursos, investir mais. Mas é uma quadro bem realista. A diferença, segundo o ministro (Antônio) Palocci me informou, é o efetivamente realizável. Então não teremos contingenciamento, não adianta fazer uma peça de ficção, uma fantasia e depois não se concretizar. Isso dá um pouco mais de conforto para a gente iniciar o debate – afirmou.
Perguntado se o envio do Orçamento para o Congresso pode prejudicar a tramitação da reforma tributária, João Paulo respondeu que não porque os dois se complementam.
- Na realidade, elas se complementam. No caso específico da CPMF, o valor já consta do Orçamento. Então temos problema se for rejeitada, mas tenho impressão que são medidas complementares – afirmou.
João Paulo disse ainda que o governo está trabalhando para votar a reforma tributária em plenário na semana que vem e, para isso, vai tentar começar o debate na terça-feira e votar o texto na quarta-feira.
- Mas tenho dito que a preliminar é o acordo, é combinação do jogo, é a unidade mais larga que a gente puder construir na Câmara para dar segurança de apresentar a proposta. Não adianta pautar para iniciar a discussão e o debate e depois tentar votar, se não tiver minimamente acordado. Por daí não prospera, é bobagem. É melhor assegurar num primeiro momento as conversas para ver como é possível unificar o maior número de parlamentares de partidos para pautar – afirmou.
O presidente da Câmara disse que ainda há uma medida provisória trancando a pauta e que o governo pretende entrar no debate da reforma tributária o mais rapidamente possível e depois, da Lei de Falências.
Fonte: Globo News
