29/08/2003 17h06 – Atualizado em 29/08/2003 17h06
O prefeito de Dourados, Laerte Tetila (PT), anunciou há pouco as medidas de contenção de despesas do município por conta do corte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A meta é reduzir R$ 1,2 milhão/mês até 31 de dezembro de 2004, quando as medidas serão reavaliadas. Segundo o prefeito, a arrecadação do município é de R$ 9 milhões, mas R$ 1,1 milhão deixou de ser repassado através do FPM. Como medida de contenção, serão reavaliados todos os contratos de obras, serviços e fornecimento. Após a reavaliação deve ser efetuado um corte de 25% nos contratos e, se o fornecedor concordar, os cortes podem chegar a 50%.
Também serão reavaliados os convênios com entidades assistenciais, cujos cortes podem chegar também a 25%. Conforme o prefeito, os cortes têm como objetivo manter o equilíbrio financeiro das contas do executivo e evitar problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
As medidas serão avaliadas através de uma comissão de despesas, a JUCAF (Junta de Controle Administrativo e Financeiro), formada pelo prefeito, o secretário de governo Wilson Biazotto, o secretário de Administração, José Luiz Marques e o Secretário de Fazenda, Alaércio Abhaão.
Fonte: Campo Grande News
