21/07/2003 15h00 – Atualizado em 21/07/2003 15h00
BRASÍLIA – A leitura do relatório da reforma tributária, marcada inicialmente para quarta-feira, pode ser adiada para quinta ou sexta e até mesmo para a outra semana. O relator, Virgílio Guimarães (PT-/MG), quer esgotar as negociações antes de apresentar um texto final aos deputados, segundo ele mesmo informou.
Um esboço do relatório será apresentado hoje aos deputados da comissão especial da reforma. Virgílio informou que vai negociar o texto com governadores e prefeitos, que estão em Brasília nesta semana.
Amanhã, o relator vai se reunir com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que também vai debater o assunto com os governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os governadores devem insistir na destinação aos estados de parte da arrecadação da CPMF e da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide). Eles querem também a desvinculação de receitas para aplicar livremente 20% dos orçamentos estaduais.
Virgílio Guimarães deixou clara sua disposição de continuar analisando reivindicações dos governadores, mas destaca que o limite é o equilíbrio fiscal e a independência do Legislativo. O parlamentar adverte ainda que os aspectos técnicos vão prevalecer sobre os políticos.
- A Reforma Tributária é técnica, abrange aspectos de desenvolvimento econômico e de distribuição de renda. São objetivos nacionais que não estarão sujeitos a questões políticas momentâneas – disse.