18/07/2003 09h12 – Atualizado em 18/07/2003 09h12
O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, disse na manhã de hoje que, com a atual proposta da reforma da Previdência, o governo não perdeu os objetivos iniciais, de se fazer uma justiça orçamentária na área do setor público.
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Quando a proposta desagrada a lados opostos é porque ela é boa – acrescentou ele, em entrevista à Rádio CBN, lembrando que nessa questão não se pode trabalhar com a “lógica de vencedores e derrotados”.
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Se não houver negociação, o governo é chamado de intransigente, se houver, não pode haver a lógica de que alguém perdeu ou venceu – acrescentou.
Segundo Berzoini, a proposta atual preserva o “conceito da paridade para aqueles servidores que atingirem a integralidade”. Ou seja:
- Para que o funcionário público tenha direito à paridade e à integralidade, ele terá de cumprir mais sete anos no serviço público (aumento da idade mínima para aposentadoria de 53 anos para 60, no caso de homens, e de 48 para 55 anos para mulheres), terá de ter 20 anos de carreira, o dobro da atual, e cumprir dez anos de cargo, também o dobro do requisito atual.
De acordo com o ministro, a paridade (possibilidade de aumentos nos vencimentos semelhantes para funcionários de uma mesma carreira, aposentados e na ativa) não valerá para gratificações.
- Por que foi feita uma relativização da paridade? Porque não queremos que haja paridade para verbas do tipo gratificação de desempenho ou verbas vinculadas à situação profissional. A paridade deve existir exclusivamente à remuneração vinculada à função e ao cargo do servidor, portanto, preserva-se a vinculação com a carreira de origem, somente para os atuais servidores, os
futuros não poderão – declarou Berzoini.
O ministro disse que foi “aberta uma janela na proposta original”, mas que não desfigura o projeto, ao contrário, era uma das possibilidades que trabalhávamos em janeiro”.
- Estou tranqüilo em afirmar que tanto para os servidores foi um avanço quanto para a negociação política, para o processo de reforma. A proposta mantém de maneira ampla o que propusemos no início – declarou ele, que admitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha bastante resistência à questão da manutenção da paridade no projeto.
Fonte: Globo News
