11/07/2003 14h18 – Atualizado em 11/07/2003 14h18
A Organização Mundial do Comércio (OMC) considerou ilegais as sobretaxas impostas pelos Estados Unidos sobre o aço importado, por desrespeitarem as regras do órgão.
A queixa havia sido apresentada por vários países, liderados pelo Brasil e pelos países da União Européia, além de China, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Coréia do Sul e Suíça.
Segundo Arancha González, representante da União Européia (UE) na OMC, a decisão foi uma vitória completa.
Representantes dos Estados Unidos anunciaram que o país deve apresentar um recurso contra a medida.
Retaliação:
As tarifas americanas, de até 30% além dos impostos normais, têm o objetivo de proteger a indústria siderúrgica americana dos concorrentes estrangeiros.
Elas passaram a vigorar em março.
No ano passado, a UE aprovou leis que permitem a adoção de sobretaxas retaliatórias contra produtos americanos.
O bloco está ameaçando impor US$ 2 bilhões em retaliação aos Estados Unidos se eles não cancelarem as sobretaxas ou apresentarem um recurso contra a decisão da OMC nos próximos cinco dias.
As autoridades americana argumentam que as tarifas estão de acordo com o acordo de salvaguardas da OMC, que autoriza países a restringir temporariamente importações, se elas representarem “sério dano” a uma indústria específica.
Mas o relatório da OMC explicando a decisão desta sexta-feira diz que Washington não conseguiu apresentar uma “explicação adequada e racional” sobre o possível “sério dano” à indústria siderúrgica representado pela importação livre de aço.
Fonte: BBC Brasil
