24/06/2003 16h15 – Atualizado em 24/06/2003 16h15
A reforma tributária, que deve ser votada ainda este ano, causa preocupação no setor produtivo. O percentual e total de encargos divulgados pela imprensa assusta quem vive da produção agrícola. O estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que o brasileiro paga de impostos 41% do PIB (Produto Interno Bruto).
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Léo Brito, teme que o setor produtivo seja penalizado pela reforma tributária, que prevê aumento da carga e o fim da Lei Kandir. “A produção agropecuária é geradora de empregos e cifras para o País, se a carga tributária aumentar pode inviabilizar a produção”, comentou Brito.
A desoneração constitucional das exportações, garantida através da Lei Kandir, deve causar polêmica. A proposta do governo ainda proíbe os estados a concederem incentivos fiscais para atrair empresas, exceto por via orçamentária.
O presidente da Famasul diz que não é justo que o setor produtivo sustente o setor público, que, segundo ele, deve orientar e não promover ações morosas. “O setor produtivo tem mostrado competência, e é provável que o excesso de tributos inviabilize a produção”, comentou.
Em números:
Conforme a pesquisa do IBPT, há 18 anos, o brasileiro pagava de impostos 20% do PIB, no primeiro trimestre deste ano, o total de encargos chegou a 41%. Já no estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a pesquisa incluiu os 10% da economia informal, o que gera uma carga de tributos de 45,5%.
