11/06/2003 10h39 – Atualizado em 11/06/2003 10h39
Uma corte de apelação de Toronto, no Canadá, tomou uma decisão histórica, ao julgar que casais homossexuais que queiram regularizar suas uniões devem receber licenças de casamento.
Segundo o texto judicial, a definição de casamento como sendo a união de duas pessoas de sexo diferente é inconstitucional.
A decisão cobre toda a província de Ontrario – onde Toronto é situada – e já está em vigor.
Os primeiros a se beneficiarem da medida foram os canadenses Michael Leshner e Michael Stark, que se casaram nesta terça, em Toronto.
“Presente ao Canadá”
“Este é nosso presente ao Canadá, porque somos apenas dois canadenses normais que se amam”, disse Michael Lesher.
A decisão ainda pode ser revista pelo governo do Canadá, mas até que isso aconteça, a medida conta com endosso legal.
Caso haja não haja uma apelação, a província de Ontario será a primeira jurisdição na América do Norte a legalizar integralmente o matrimônio homossexual.
O Estado americano de Vermont e a província canadense de Quebec permitem uniões civis homossexuais, mas não cerimônias de casamento completas.
Mas o governo canadense não parece querer impor quaisquer barreiras à nova lei. “Acho que é hora de reconhecermos que casamentos do mesmo sexo fazem parte de nossa norma social”, afirmou o vice-primeiro-ministro do Canadá, John Manley.
