05/06/2003 15h07 – Atualizado em 05/06/2003 15h07
Depois de quase quatro horas de reunião, o Governo Federal e as empresas de telefonia fixa chegaram a um consenso sobre mudanças nos contratos de concessão para o reajuste das tarifas de telefonia a partir de 2006.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Miro Teixeira (Comunicações), José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) e representantes da Telefônica, Telemar e Brasil Telecom decidiram, em reunião no Palácio do Alvorada, que os novos contratos não vão indexar o reajuste das tarifas de telefonia ao Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna (IGP-DI).
Os novos contratos vão criar uma empresa modelo com base nos lucros das empresas de telefonia, definindo um preço no reajuste menos fator de produtividade calculado pela empresa modelo. – As empresas entenderam as razões do Governo.
A economia brasileira não suporta essas indexações, que estão acelerando a inflação e penalizando os consumidores – enfatizou Miro Teixeira. O ministro disse que o presidente Lula vai assinar decreto com as novas regras para os reajustes de telefonia fixa que entrarão em vigor em 2006 – quando os novos contratos passarão a ter valor.
O deputado Walter Pineiro (PT/BA) também participou do encontro e disse que o decreto deve sair até o fim deste mês. Enquanto as novas regras não entram em vigor, o governo vai continuar as discussões para tentar encontrar mecanismos que impeçam um reajuste muito elevado das tarifas de telefonia.
Miro Teixeira adiantou que amanhã vai se encontrar com Antonio Palocci para definir as medidas nesse sentido. – Queremos chegar a um acordo para o reajuste das tarifas este ano, que ocorrerá no mês de julho – ressaltou o ministro Miro Teixeira.
Fonte: Agência Brasil
