03/06/2003 13h50 – Atualizado em 03/06/2003 13h50
Os valores cobrados, a qualidade e a eficiência em geral dos serviços de telefonia pública (telefone público), fixas e celulares oferecidos aos consumidores de Dourados e região será debatida amanhã, dia 04 de junho, em audiência pública convocada especialmente para essa finalidade. O evento acontece a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Municipal.
A iniciativa é do vereador Eduardo Marcondes (PMDB) e, segundo ele, visa obter esclarecimentos, por parte da Brasil Telecon (concessionária autorizada pela Anatel para operar o serviço), sobre a metodologia utilizada pela empresa para aferir dados como custos e tarifas.
“Considero que a cobrança irregular de interurbanos dos distritos seja apenas a ponta de um iceberg e por isso a necessidade de envolver o Procon, a Promotoria do Consumidor, a Câmara e os diretores da empresa para um debate sério e inadiável sobre o serviço oferecido”, justificou o vereador ao comentar a realização da audiência.
A cobrança irregular de interurbanos a que se referiu o vereador foi suspensa pelo Judiciário e vinha sendo feita de ligações realizadas dos distritos da cidade, como Itahum, Indápolis e outros. Esses dois distritos, mais 14 localidades de Dourados, integram a mesma Área Local – classificação técnica utilizada pela Anatel – e por isso os usuários que neles residem deveriam, no entendimento do Judiciário, pagar ligação local.
“Ofício enviado pela Agência Nacional de Telecomunicações a Brasil Telecon mostra que a empresa sabia do” detalhe “e mesmo assim continuou a cobrar os interurbanos”, comenta o vereador.
Os serviços de telefonia lideram as reclamações no Procon. Ligações que não “completam”, sistema de informação de números defasados e regras contratuais de prestação de serviços ambíguas estão entre os itens que, segundo Marcondes, atormentam os usuários. “É para vislumbrar soluções para essas situações que realizaremos esta audiência pública”, reforçou o vereador.
Foram convidados para a audiência de amanhã, a diretora do Procon, Odila Lange; o representante do Ministério Público, promotor Marcos Sisti; os membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal e os representantes da empresa.
