03/06/2003 16h28 – Atualizado em 03/06/2003 16h28
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, SDA, apresenta nesta segunda-feira, 09 de junho, três novos programas de apoio a agricultura familiar. A solenidade com a presença do Governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, será no Palácio Popular da Cultura no Auditório Manoel de Barros, às 14 horas.
Serão apresentados os Programas MS Solidário (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Tupã’I (Programa de Apoio á Produção Auto-Sustentável das Comunidades Indígenas e Negras Rurais) e o Terra Nova (Programa de Reestruturação Fundiária de Mato Grosso do Sul).
O Programa MS Solidário tem o objetivo de estimular e apoiar a agricultura familiar, através de políticas públicas para gerar mais renda, produção de alimentos e desenvolvimento social. Cerca de 40 mil agricultores familiares e 3600 pescadores do Estado serão beneficiados com o MS Solidário. O Programa irá trabalhar com três eixos: fomento à produção, apoio institucional através de uma linha de microcrédito, pesquisa agropecuária e agroindustrialização com o Prove Pantanal.
A Reestruturação Fundiária do Estado é o principal objetivo do Programa Terra Nova, que vai apoiar a implantação e consolidação de assentamentos rurais, em conjunto com o Governo Federal, regularizar áreas tradicionais envolvidas por índios e quilombos. O Terra Nova ainda irá trabalhar na gestão e guarda dos dados cadastrais e cartográficos das titulações emitidas pelo Estado de Mato Grosso do Sul, gerindo e atualizando as bases dos limites intermunicipais da divisão político administrativa do Estado.
E a questão indígena e dos negros no Estado será a base do Programa Tupã’I que tem como diretriz um conjunto de projetos que serão desenvolvidos em comunidades negras rurais e indígenas. O nome Tupã’I é uma homenagem ao grande líder e mártir da causa indígena Marçal de Souza Tupã’I, e significa “pequeno Deus”. Entre as principais ações do programa está a recuperação e conservação de solo das áreas das comunidades, a implantação de hortas e lavouras e criação de pequenos animais.
