28/05/2003 09h02 – Atualizado em 28/05/2003 09h02
O relatório anual da Anistia Internacional, divulgado nesta quarta-feira, diz que as execuções extrajudiciais são o maior problema do Brasil na área de direitos humanos.
De acordo com o documento, “milhares de pessoas foram mortas em confrontos com a polícia, muitas vezes em situações descritas pelas autoridades como resistência seguida de morte em que a culpa é atribuída à vítima”.
Para o grupo, com sede em Nova York, as circunstâncias de muitas dessas mortes sugerem execuções sumárias.
“Raramente, essas mortes suspeitas foram investigadas”, diz Tim Cahill, pesquisador sobre o Brasil na Anistia Internacional, em entrevista à BBC Brasil.
Violência:
Dados oficiais, citados no relatório, indicam o aumento do número de pessoas mortas pelas polícias de São Paulo e Rio de Janeiro.
Em São Paulo, até outubro de 2002, 703 pessoas tinham sido mortas por forças policiais, número idêntico ao registrado em todo o ano de 2001.
Desse total de mortes, 652 foram registradas como “resistência seguida de morte”.
No Rio de Janeiro, até setembro, o número de mortos já havia ultrapassado o total registrado no ano anterior. Foram registradas 656 mortes, contra 592 durante todo o ano de 2001.
Avanços:
O relatório, referente ao ano de 2002, reconhece os avanços durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas diz que esses progressos não foram suficientes.
“Fernando Henrique Cardoso reconheceu a importância dos direitos humanos, introduziu reformas, mas, na realidade, boa parte da população brasileira continua a sofrer abusos por parte de representantes do Estado, principalmente, por causa da impunidade”, disse Cahill.
Além da “impunidade generalizada”, o documento atribui o problema à incapacidade do governo federal de garantir o cumprimento das normas nacionais e internacionais por parte das autoridades estaduais.
O relatório denuncia também a tortura e a violência na área rural como problemas que persistem no Brasil.
