27/05/2003 16h11 – Atualizado em 27/05/2003 16h11
Empresas americanas que se mudaram para paraísos fiscais a fim de evitar pagamento de impostos nos Estados Unidos estão se beneficiando de contratos do governo dos EUA no valor de US$ 1 bilhão por ano, segundo uma investigação da agência de notícias Associated Press (AP).
Esse valor representa um aumento de 18% em relação aos números anteriores, levantados em 2001 por funcionários democratas da Câmara dos Representantes.
A maior beneficiária da generosidade do governo no ano fiscal de 2002 é a consultoria Accenture, baseada em Bermudas. De acordo com a AP, a Accenture ganhou contrato equivalente a US$ 668,1 milhão.
Brechas na legislação tributária têm estimulado várias grandes empresas a fazer um “investimento corporativo”. Por esse mecanismo, as companhias se mudam – normalmente apenas no nome – para um paraíso fiscal e suas operações e administração permanecem nos Estados Unidos.
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A agência de notícias fez uma análise dos contratos do governo federal para descobrir que empresas instaladas em paraísos fiscais estavam fazendo negócios com o setor público.
Representantes do Partido Democrata no Senado americano tentaram por duas vezes impedir que essas empresas ganhassem contratos com o novo Departamento de Segurança Interna.
Mas suas tentativas foram bloqueadas por representantes do Partido Republicano.
“É um escândalo que façamos negócios com essas pessoas”, disse o deputado democrata Richard Neal. “Eles estão se esquivando de sua cidadania”.
Mas republicanos como o presidente da Comissão de Seviços Financeiros da Câmara dos Representantes, Michael Oxley, dizem que as brechas tributárias só devem ser fechadas como parte de uma revisão ampla da legislação tributária para empresas.
document.write Chr(39)Pressão competitivadocument.write Chr(39)
As empresas envolvidas dizem que há razões perfeitamente válidas para suas ações, e gastam milhões no lobby aos legisladores para assegurar que as brechas continuem abertas.
Segundo as empresas, a legislação americana cria uma situação em que elas ficam em desvantagem comparativa com seus concorrentes estrangeiros.
Mas algumas delas têm sido forçadas a mudar sua opinião por causa da pressão popular.
Entre elas, a fabricante de ferramentas Stanley Works, que suspendeu os planos de mudança de sua sede de Connecticut para Bermudas depois que legisladores locais e seus funcionários iniciaram um protesto.
No ano passado, o Tesouro do Estado da Califórnia apresentou uma lista de 23 empresas que fizeram a mudança para paraísos fiscais e que não mais poderiam participar de concorrências públicas.
.As mais beneficiadas:
Accenture (contabilidade): US$ 661.8 milhões
Foster Wheeler (engenharia): US$ 292,3 milhões
Tyco (eletrônica, saúde, segurança): US$ 72,9milhões
APW (eletrônica): US$ 9,1 milhões
Ingersoll-Rand (equipamentos,segurança): US$ 7,6 milhões
