19/05/2003 08h02 – Atualizado em 19/05/2003 08h02
GENEBRA, Suíça — Os Estados Unidos surpreenderam neste domingo ao abrir mão de suas objeções e declarar que apoiariam plenamente um tratado global antifumo na assembléia anual da Organização Mundial de Saúde (OMS), que terá início na segunda-feira.
“Vou apoiar o tratado – para a surpresa de muitos em todo o mundo”, afirmou o secretário norte-americano da Saúde, Tommy Thompson, a jornalistas.
Apesar de ter uma das mais rigorosas legislações contra o fumo, os Estados Unidos haviam se oposto, juntamente com a Alemanha, a uma cláusula proibindo anúncios de cigarros, argumentando que esta infringiria as garantias constitucionais de liberdade de expressão.
No que pareceu ser uma volta atrás, Thompson disse que não pediria alterações no texto da Convenção de Estrutura para o Controle do Tabaco.
“Não vou fazer nenhuma alteração. Não temos reservas. A delegação está aqui, chefiada por mim, em apoio ao tratado contra o tabaco”, assegurou.
Ativistas declararam-se entusiasmados com a notícia.
“É uma mudança surpreendente em relação à posição obstrucionista que os Estados Unidos haviam adotado durante as negociações”, comentou Kathryn Mulvey, da aliança antifumo norte-americana Infact.
Sem garantia de ratificação
Mas Thompson evitou revelar se os Estados Unidos ratificariam o pacto, que visa a combater um vício que mata quase cinco milhões de pessoas por ano.
O presidente norte-americano, George W. Bush, ocupado com outras questões como o Iraque e a situação da economia norte-americana, ainda não teve a oportunidade de rever o texto com seus assessores jurídicos, justificou o secretário.
“O presidente vai decidir se e quando assinará. Ele ainda está analisando o assunto, que chegou à sua atenção na última semana. Eu lhe apresentei minha abordagem e ele demonstrou muito apoio”, completou.
O tratado busca atenuar as conseqüências do uso do tabaco com medidas como a proibição de propaganda e da venda por menores e para menores, além da repressão ao contrabando.
A OMS prevê que o número de pessoas que morrem anualmente de câncer, doenças cardiovasculares e outros males associados ao fumo possa ultrapassar os 10 milhões até 2020, com 70 por cento das vítimas no mundo em desenvolvimento.
O Brasil estará representando na reunião da OMS pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, que reafirmará a posição do país favorável a um maior controle sobre a propaganda e a venda do tabaco e derivados, segundo a Agência Brasil.
(Com informações da Reuters)
