14/05/2003 11h16 – Atualizado em 14/05/2003 11h16
BRUXELAS — Um advogado belga, Jan Fermon, entrou nesta quarta-feira com um pedido de abertura de processo por crimes de guerra contra o general Tommy Franks, comandante das forças dos Estados Unidos no Iraque. A legislação da Bélgica concede à Justiça poderes para julgar estrangeiros por tais crimes.
Fermon, que entrou com o pedido em um tribunal de Bruxelas, representa 19 iraquianos que afirmam ter sido vítimas de bombas de fragmentação e de supostos ataques norte-americanos contra ambulâncias e civis.
Na terça-feira, o general Richard Myers, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas norte-americanas, afirmou que o processo poderia transformar a Bélgica – onde fica a sede da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) – em uma zona proibida para reuniões internacionais.
Washington exortou Bruxelas a impedir que a legislação seja usada para “fins políticos”.
A polêmica lei belga foi recentemente emendada para evitar uma enxurrada de processos considerados política e diplomaticamente sensíveis, como alguns contra o primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, e o ex-presidente norte-americano George Bush, o pai do atual presidente.
A lei atual permite que a Bélgica transfira certos casos de crimes de guerra para outros países e autoriza o Judiciário a rejeitar abertura de processo solicitada por queixosos estrangeiros ou cidadãos naturalizados que moram no país há menos de três anos.
(Com informações da Reuters)
