14/05/2003 15h15 – Atualizado em 14/05/2003 15h15
Os contribuintes individuais (empresários e autônomos), os facultativos (donos-de-casa e estudantes) e os domésticos devem pagar, nesta quinta-feira (15), a contribuição ao INSS referente a abril.
A contribuição é feita por meio da Guia da Previdência Social (GPS), encontrada nas papelarias ou no site do Ministério (www.mps.gov.br). Depois de preencher a guia, basta ir a uma agência bancária ou casa lotérica. Se o contribuinte tiver acesso aos serviços pela Internet do banco em que mantém conta, o formulário impresso da GPS não é necessário.
Os contribuintes também podem agendar o débito em conta corrente. O serviço está disponível no site do Ministério. É necessário preencher um Termo de Autorização e entregá-lo ao banco. O débito em conta valerá para o mês seguinte ao da opção.
A partir deste mês, os segurados autônomos não devem mais utilizar a escala de salários base, que era seguida apenas pelos contribuintes individuais inscritos antes de 29 de novembro de 1999. Essa escala foi utilizada, pela última vez, no mês de abril, pois o recolhimento se referia ao mês de março.
A partir da competência abril, que será paga em maio, cai a escala de salários-base e o contribuinte pode recolher ao INSS qualquer valor entre o mínimo (20% do salário mínimo) e o máximo (20% sobre o teto da Previdência).
