08/05/2003 10h51 – Atualizado em 08/05/2003 10h51
O ministro do Trabalho, Jacques Wagner, revelou hoje que está disposto a flexibilizar direitos trabalhistas de pequenas e médias empresas, inclusive retirando a obrigação do 13º salário.
Ele disse que vai encaminhar proposta de simplificação dos direitos trabalhistas para reduzir o nível de informalidade. “Precisamos deter esse nível de informalidade”, afirmou.
Ele defendeu que pequenas e micro-empresas tenham benefícios especiais –assim como tem para o pagamento de impostos no geral– em seus custos trabalhistas. Muitas dessas empresas mantém seus empregados na informalidade e, segundo ele, gostaria de ser legalizados, mas não podem arcar com todos os custos de uma folha de pagamentos.
“Devemos ver até que ponto podemos flexibilizar, nesses casos especificamente, os custos da folha de pagamento”.
Para as demais empresas –grandes e médias–, ele defende a manutenção dos diretos trabalhistas.
