05/05/2003 10h21 – Atualizado em 05/05/2003 10h21
O III Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, que começa na próxima quarta-feira, em Campo Grande, no Palácio Popular da Cultura vai tratar do gás natural. O produto que responde por cerca de R$ 15 milhões da receita mensal de ICMS do Estado, será tema da palestra “Os contratos e sua inclusão social na indústria do gás natural”.
Segundo Fernando Recalde, graduando em Direito pela UEMS que trabalhou no Projeto GásLab e participará do Congresso, há uma série de obstáculos a serem vencidos no Brasil, onde essa indústria ainda é nova. Refere-se ao impacto ambiental, ao preço do gás importado, à tecnologia pouco conhecida, à concorrência desigual com outros combustíveis e formulação de contratos justos.
A Abertura do evento será na quarta-feira pelo jurista Roque Antonio Carrazza, doutor em Direito Tributário, autor de livros na área e professor da PUC/SP, com a palestra “ICMS – Noções Básicas. As inscrições para o Congresso podem ser feitas via Internet no endereço www.chiesa.com.br/congresso . Informações pelo telefone 325 0868.
