22/04/2003 18h02 – Atualizado em 22/04/2003 18h02
Após reunião entre Prefeitura de Três Lagoas, Ministério Público e membros da Gerência Municipal de Área Ambiental e Agropecuária, decidiu-se pela agilização do processo de efetivação, de fato, do Cinturão Verde, iniciando-se pelo cadastramento e análise da situação de famílias que lá se encontram, sua condição financeira e o grau de dependência daquelas terras, destinando-se às mesmas, dentro de critérios já definidos em reuniões anteriores, a titularidade das áreas. Com o aval do prefeito Issam Fares, esse cadastramento terá seu início nesta semana no próprio Cinturão Verde, com a participação de membros da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Pastoral da Terra, Prefeitura Municipal e Cinturão Verde.
Albert Polan Stec, Gerente de Área Ambiental e Agropecuária, salienta que é desejo da Prefeitura que ainda este semestre, após o término do cadastro e definição dos que permanecerão no local, os moradores já tenham seus títulos em mãos. De acordo com o que foi definido os títulos serão de comodato pelo período de 10 anos. Findo o comodato e seus moradores cumprirem a função social da terra, terão direito ao título definitivo das mesmas. Albert pede que as pessoas respondam os questionário da maneira mais coerente possível no programa de assentamento do Cinturão Verde para sua rápida normatização, com a finalidade inclusive de dotar o quanto mais rápido os domínios de água e luz, bem como pequenos financiamentos com juros subsidiados, que poderão ser solicitados por aqueles que tiverem seus títulos garantidos.
Segundo a Gerência, os terrenos terão a medida de um hectare ou dez mil metros quadrados, definindo-se depois se serão áreas de 50 x 200 metros ou 100 x 100 metros, uma antiga reivindicação dos que ali residem.
