11/04/2003 10h17 – Atualizado em 11/04/2003 10h17
BRASÍLIA — O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, anunciou, nesta quinta-feira, a ampliação, por três anos – até 2006 -, da meta de 4,25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para o superávit primário.
A meta, inicialmente, valeria apenas para 2003.
Mantega, conforme reportagem da Agência Zap, explicou que a manutenção de um ajuste fiscal maior será compensada pela criação de um mecanismo “anticíclico”.
A meta de superávit primário foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será encaminhada na próxima terça-feira ao Congresso Nacional.
O governo ainda não definiu como funcionará esse mecanismo “anticíclico”. A princípio, porém, o governo deverá reservar o excedente da arrecadação e criará um fundo social quando o crescimento da economia for maior que o esperado.
Esse dinheiro será utilizado no ano seguinte em investimentos sociais, o que deve gerar uma folga no Orçamento que possibilitará a redução da meta de superávit.
“O objetivo de manter o superávit primário nesse patamar é dar solidez, confiança e credibilidade á economia brasileira, procurando condições para redução das taxas de juros”, disse Mantega.
“Achamos que precisávamos fazer esse ajuste mais forte para acelerar a queda do risco-Brasil e das taxas de juros”, acrescentou.
Ainda segundo o ministro, o método de funcionamento do mecanismo anticíclico será discutido com a sociedade e deverá entrar em vigor a partir de 2005.
Mantega ressaltou que não está preocupado com possíveis críticas à decisão de estender maior ajuste fiscal para os próximos três anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Críticas sempre poderão ocorrer, o que prometemos é um cenário de crescimento da economia e do número de empregos e erradicar a pobreza”, afirmou. “Se isso vira com um superávit primário X, Y, ou Z, não vem ao caso. Não vem ao caso se mostrar-se eficiente”.
Crescimento
Mantega também anunciou que o governo calcula que a economia brasileira crescerá 3,5 por cento em 2004, 4 por cento em 2005 e 4,5 por cento em 2006, informou a Agência Zap.
As contas também constam na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
De acordo com o ministro, uma série de fatores favoráveis, possibilitarão essas taxas de crescimento.
“A economia já estará mais estável, com risco-país baixo, taxa de juros caindo e, com o setores exportador e agrícola puxando a economia, haverá a volta dos investimentos”, disse, observando também o fim da guerra no Iraque.
Para 2003, a expectativa do governo é de um crescimento de 2 por cento a 2,5 por cento.
