04/04/2003 10h03 – Atualizado em 04/04/2003 10h03
BRASÍLIA – O governo se prepara para anunciar um pacote de medidas audaciosas na área de microcrédito. Uma das novidades em estudo no Ministério da Fazenda é a criação de uma linha de crédito de R$ 50 que funcionará sem qualquer burocracia. A proposta é que a pessoa vá a um correspondente bancário, que pode ser uma casa lotérica, ou a uma agência da Caixa Econômica Federal e possa pegar um empréstimo de R$ 50 sem ter de apresentar qualquer tipo de cadastro, comprovação de renda ou garantia. Se pagar, automaticamente terá direito a mais R$ 50. Caso dê calote, será cortado da lista. Hoje, a burocracia envolvida na operação acaba custando mais caro para o banco do que os R$ 50 emprestados.
Outro ponto é facilitar o acesso das pessoas de baixa renda ao sistema financeiro. O alvo escolhido pela equipe econômica são pessoas com renda mensal de zero a três salários-mínimos (R$ 720). Segundo o governo, boa parte desse público é excluída dos bancos, que exigem valores mínimos para abrir contas e cobram tarifas elevadas pela sua manutenção.
Para incluir essas pessoas no sistema bancário, o governo poderá subsidiar suas contas, arcando com parte dos custos operacionais dos bancos públicos. Também seriam criadas contas com custo reduzido, que teriam, por exemplo, um cartão eletrônico, mas não dariam direito a talão de cheques.
O governo identificou que muitas pessoas usam a caderneta de poupança como conta corrente para fugir das tarifas e das exigências dos bancos. Segundo dados da equipe econômica, cerca de 90% das 15 milhões de cadernetas do país são usados hoje como conta corrente, provocando graves distorções.
Para baratear os empréstimos, a idéia da equipe econômica é montar um grande cadastro nacional de bons pagadores. Quem tiver o nome nesta lista será premiado com juros mais baixos pelos bancos federais, pois o risco de inadimplência será menor.
- O cliente bom pagador pode ser beneficiado com taxas menores, um spread mais baixo – disse um dos integrantes do grupo que está concluindo as medidas.
Uma das metas do Banco do Brasil (BB) é dobrar o volume de financiamentos concedidos a microempreendedores. Atualmente, o banco empresta R$ 160 milhões por ano a esses empreendedores. Outro objetivo é aumentar em 20% sua clientela atual de 350 mil empresas (médias, pequenas e micros).
O banco negocia com o Ministério do Trabalho uma verba extra do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) de R$ 1 bilhão. O BB entraria com a contrapartida de mais R$ 1 bilhão. Se conseguir, o banco reforçará em R$ 2 bilhões os atuais R$ 9 bilhões disponíveis para investir em financiamentos a micro, pequenas e médias empresas. O carro-chefe para ampliar a oferta de crédito será o programa BB Giro Rápido. O alvo serão as empresas que já são suas clientes, mas não pegam empréstimos, e empreendedores conveniados ao Sebrae. O BB Giro Rápido é usado para financiar as necessidades de capital de giro das empresas, com empréstimos de R$ 2 mil a R$ 50 mil a juros de 2,5% ao mês mais a TR.
O BB estuda ainda três modelos de parcerias para financiar pequenos empreendedores por meio de ONGs, sociedades de crédito, correspondentes bancários (como supermercados) ou pelas próprias agências. O banco tem R$ 500 milhões para empréstimos de até R$ 10 mil nestas parcerias.
A Caixa, que já opera em Salvador e no Rio de Janeiro um programa-piloto de microcrédito, em parceria com a ONG Moradia e Cidadania, administrada por funcionários da própria instituição, quer ampliar a experiência. Para isso, procura parceiros para instalar 76 unidades de atendimento no país e pretende usar recursos do FAT para financiar a iniciativa. O projeto atende a pessoas de baixa renda que atuam como microempreendedores há pelo menos um ano. São concedidos empréstimos de R$ 250 a R$ 5 mil, a juros de 3,9% ao mês com um ano de carência.
Já o BNDES quer propor ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a mudança da fórmula de cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), base de remuneração dos empréstimos do banco. A sugestão do banco é que a TJLP, hoje baseada numa combinação da inflação com o risco-país, passe a ser a inflação mais um percentual fixo fixado pelo CMN. Segundo técnicos do banco, isso permitirá reduzir a taxa e diminuir sua volatilidade.
No BNDES, a linha de crédito voltada para o pequeno empreendedor, batizada de Programa de Crédito Produtivo, deverá ser ampliada. O banco quer ainda aumentar o prazo de seus empréstimos, atualmente de até sete anos.
O BNDES quer ainda estender o financiamento para a compra de máquinas e equipamentos, feito hoje pelo Finame a grandes e médias empresas, para os pequenos empreendedores.
