01/04/2003 14h59 – Atualizado em 01/04/2003 14h59
De acordo com o estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil comprometeu 4,7% do PIB (Produto Interno Bruto) com o pagamento das aposentadorias do servidor público em 2002.
Segundo o estudo, o Brasil é o que gasta mais entre os 14 países que pertecem à organização. França, Canadá, Alemanha, Estados Unidos estão entre os paíse analisados.
Considerando os gastos totais com Previdência aposentadorias dos setores públicos e privados, o comprometimento chegou a 11,5% do PIB brasileiro.
Segundo o diretor de Finanças e Relações Corporativas, Vinícius Carvalho Pinheiro, o percentual da despesa brasileira com Previdência é alto na comparação com outros países da OCDE.
Pinheiro foi Secretário de Previdência Social de Fernando Henrique Cardoso e tentou aprovar o PLP 9 _projeto que unifica o teto das aposentadorias dos setores público e privado e permite a complementação por meio de contribuição para fundos de pensão.
“A partir da década de 80, com a crise fiscal e os processos de reforma do Estado, houve uma tendência de homogeneização das regras previdenciárias para o setor público e privado e desenvolvimento de mecanismos de previdência complementar”, disse Pinheiro.
De acordo com o levantamento, os países da OCDE comprometem em média 1,7% do PIB com o pagamento da aposentadoria dos servidores. Os gastos totais com Previdência comprometem em média 8,9% do PIB destes países.
Exemplo disso é a Holanda, que comprometeu 1,6% do PIB com o pagamento da aposentadoria dos servidores. Os gastos totais da Holanda com Previdência atingiram 9,3% do PIB.
O estudo mostra que dentre os países analisados, os países que têm o menor comprometimento do PIB com a aposentadoria dos funcionários públicos são a Irlanda (0,6%), Canadá (0,7%), Dinamarca (1%), Japão (1,1%), Estados Unidos e Holanda (1,6%).
Países como Áustria (3,4%), França (3%), Bélgica (2,7%) e Portugal (2,6%) na relação entre o PIB o total de gastos com a previdência dos servidores públicos.
O estudo da OCDE aponta argumentos contra a manutenção dos regimes especiais dos servidores públicos, como o elevado custo fiscal, ineficiência do gasto público e inviabilidade financeira.
Ao mesmo tempo, dá sugestões para aliviar os custos da transição para implementação da aposentadoria complementar. Este custo está avaliado entre R$ 1,7 bilhão a R$ 2,5 bilhões só para a União. Entre as sugestões da OCDE estão a contribuição patronal por meio de títulos públicos (que passam a fazer parte da carteira do fundo); contribuição patronal feita escrituralmente para financiar plano de benefício definido e contribuição do servidor para financiar planos de contribuição definida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em São Paulo (SP) que pretende enviar a proposta para a reforma da Previdência até abril para o Congresso. Segundo ele, o objetivo da reforma é “fazer justiça social”.
Lula afirmou que não é mais possível manter um desequilíbrio entre a necessidade de financiamento dos 900 mil servidores públicos de R$ 23 bilhões contra R$ 17 bilhões para pagar 19 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Fonte: Folha online
