05/02/2003 13h32 – Atualizado em 05/02/2003 13h32
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)disponibiliza na próxima sexta-feira em seu site (wwww.aneel.gov.br)a minuta de nota técnica com o índice de reposicionamento tarifário da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul), da Cemat (MT), da Cemig (MG) e da CPFL (SP). As quatro concessionárias são as primeiras das 17 com revisão tarifária periódica programada para este ano.
A minuta da nota inclui ainda o fator-X de cada uma – redutor aplicado sobre o IGP-M na tarifa para compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade programados até a próxima revisão – e ficará no ar em regime de consulta pública para coleta de sugestões até as audiências públicas presenciais, marcadas para o final deste mês e início de março, nas cidades das sedes das empresas.
Em Campo Grande, sede da Enersul, a audiência vai acontecer no dia 27 de fevereiro, em local e horário a serem definidos em conjunto com a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), conveniada com a Aneel.
A data da revisão destas empresas é o dia 8 de abril, o mesmo do reajuste anual previsto nos contratos de concessão. Em ano de revisão das tarifas, também prevista nos contratos, há a substituição do reajuste, fazendo posicionamento das mesmas, de maneira a assegurar a remuneração dos investimentos realizados para a prestação dos serviços de distribuição, e compartilhar com os consumidores os seus ganhos de produtividade.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Agepan e Aneel