05/02/2003 20h06 – Atualizado em 05/02/2003 20h06
O Núcleo de Recursos Humanos da prefeitura de Itaquiraí está elaborando um projeto para compensar todos aqueles servidores trabalham para a prefeitura em atividades insalubres ou de periculosidade. “Recebemos determinação do prefeito, Edson Vieira, o Eid, para que seja pago o adicional por insalubridade àqueles que tiverem este direito”, anuncia o gerente de RH, Cesalmir Corrêa.
Para garantir o pagamento do benefício aos servidores municipai, foi feita uma minuciosa pesquisa e perícia junto ao quadro de funcionários, durante inspeção de higiene ocupacional. O laudo de avaliação ambiental e determinação de insalubridade e periculosidade já foi concluído pelo engenheiro de Segurança do Trabalho, Antônio Polido Júnior, e entregue ao Núcleo de RH.
O engenheiro avaliou os riscos ambientais, riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos a que estão expostos os empregados do município, oferecendo informação básica para definir o grau de insalubridade (mínimo – 10%, médio – 20%, e máximo – 40%), quais as atividades e operações que são periculosas.
Como exemplo de servidor que terá direito ao salário adicional por insalubridade Cesalmir cita os casos dos motoristas de ambulâncias, relacionados no item ergonômico, por posturas inadequadas e esforço físico, com direito a insalubridade de grau médio; garis (coletores de lixo) têm direito a adicional máximo de insalubridade por estarem expostos à contaminação por agentes biológicos, por postura inadequada, e por risco contínuo de acidentes; coveiros, com direito a 20% de adicional insalubridade por estarem expostos à riscos biológicos e executarem tarefas com posturas inadequadas, são alguns dos exemplos.
VALORIZAÇÃO
Cesalmir Corrêa faz questão de deixar claro que o objetivo do prefeito Eid é valorizar o servidor municipal e, sobretudo, pagar-lhe tudo o que tem de direito. “Estes adicionais por insalubridade serão pagos tendo como base de cálculo o salário mínimo”, antecipa o gerente de Recursos Humanos.
“Pelo que sabemos, nunca, nenhum servidor de Itaquiraí recebeu o adicional por periculosidade ou insalubridade. Mas agora, por decisão do prefeito esta garantia todos que têm direito passam a ter e a receber junto com seus salários. Atualmente, estamos identificando os servidores que se enquadram nestes benefícios para que comecem a receber o adicional já no mês de fevereiro”.
Cesalmir observa que o projeto não pára e através do Núcleo de Recursos Humanos também estará oferecendo os equipamentos e materiais necessários de segurança exigidos por lei para que os servidores usem e enfrentem menores riscos à sua saúde. “Também estaremos organizando palestras e reuniões educativas para evitar e prevenir acidentes no trabalho”.
