29/01/2003 13h10 – Atualizado em 29/01/2003 13h10
Brasília (DF) – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, recebeu ontem o deputado João Grandão (PT-MS) e o diretor do presídio de Dourados, Antonino Rebeque. Eles trouxeram ao ministro proposta para construção do presídio semi-aberto de Dourados, em Mato Grosso do Sul.
O ministro Thomaz Bastos declarou, na semana passada, que é a favor de presídios semi-abertos porque “permitem reparar certas injustiças, são mais baratos, além de permitir desafogar as prisões de segurança máxima”.
Segundo o deputado, o objetivo desse projeto é permitir a ressocialização do detento. “Se o preso sai de manhã e volta à noite para um prédio em condições subumanas, ele fica cada vez mais revoltado. Estamos tentando dar um pouco de dignidade às pessoas”, disse.
O diretor do presídio de Dourados, Antonino Rebeque, explicou que pela lei de execução penal (artigo 91), o regime semi-aberto é uma colônia agrícola, e o interno só sairia do local para visitar os seus familiares em datas comemorativas. “Como em Dourados não existe colônia agrícola, estamos dando um passo maior nesse sentido”, disse.
O projeto de Dourados foi orçado em R$ 784 mil, com capacidade para 210 pessoas, além de abrigar os apenados dos regimes semi-aberto e aberto masculino e feminino, e da prisão cível masculina e feminina (execução de alimentos e infiel depositário).
Fonte: Apn
