27/01/2003 13h33 – Atualizado em 27/01/2003 13h33
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu novo inquérito para investigar a atuação dos fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda acusados de desvio de US$ 33 milhões para a Suíça.
O inquérito foi aberto pelos promotores Daniel Faria Braz e Adriana Schenkel da 17ª Promotoria de Investigação Penal Fazendária e amplia a investigação que já vinha sendo realizada pela promotora Cláudia Perlingeiro.
O novo processo terá implicações penais, ou seja, caso seja confirmado o envolvimento dos fiscais com corrupção, eles poderão ser presos. Nesses casos, o período de reclusão varia entre 3 e 8 anos.
A investigação que já estava em andamento era civil, pois investigava os fiscais por improbidade administrativa e previa apenas a perda dos cargos e o confisco dos bens dos acusados.
Os promotores solicitaram à Secretaria de Estado da Receita do Rio a relação de todas as ações fiscais realizadas pela Inspetoria de Contribuintes de Grande Porte, no período de janeiro de 1999 a abril de 2002.
Segundo os promotores, a decisão de iniciar um novo inquérito é baseada nas recentes notícias veiculadas pela imprensa e que apontam os fortes indícios da existência de contas bancárias na Suíça em nome dos fiscais Rodrigo Silveirinha Correia, Carlos Eduardo Pereira Ramos e Rômulo Gonçalves.
Os depósitos de origem supostamente ilícitos efetuados no Discount Bank Trust Company, da Suíça, ocorreram nos anos de 1999 e 2000. Esse período coincide com o que a empresa de energia Light esteve sob fiscalização da Inspetoria de Contribuintes do Estado.
Caso a empresa volte a ser citada na investigação, o MP pedirá ao colegiado de procuradores para reabrir o inquérito que havia sido arquivado pelo subprocurador de Justiça do Rio Helio Fischberg.
Entre as acusações que envolveram a Light, está a de que fiscais do Estado cobraram propinas de funcionários da empresa em troca da retirada de autos de infração. Ocaso chegou a ser investigado pelo MP, mas foi arquivado por falta de provas.
Fonte: Folha Online
