22/01/2003 14h58 – Atualizado em 22/01/2003 14h58
Diante das previsões negativas até mesmo de petistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou compromisso de realizar a reforma tributária neste ano e anunciou que vai convidar os 27 governadores para discutir o assunto no mês que vem. Lula pretende evitar que o temor de eventuais perdas de arrecadação nos Estados atrapalhe o debate. “Todo mundo tem de perder um pouco para fazer a reforma”, disse ele, no Palácio do Planalto, em encontro com governadores do Nordeste, segundo relato do governador do Ceará, Lúcio Alcântara.
Lula determinou ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que organize um encontro de dois dias com todos os governadores para fevereiro. E já fez os primeiros convites, aproveitando a iniciativa do ministro da Integração, Ciro Gomes, que decidiu levar ontem ao Planalto cinco governadores com os quais discutia a recriação da Sudene. “Se a proposta fica nas mãos dos técnicos, a reforma tributária não sai nunca”, disse Lula, segundo Alcântara. Além dele, estavam presentes os governadores Ronaldo Lessa (AL), João Alves Filho (SE), Cássio Cunha Lima (PB) e Wilma Faria (RN).
A reforma tributária esbarra, por exemplo, na unificação do ICMS. Hoje cada Estado define regras de seu ICMS, dando margem a guerras fiscais, e os governadores relutam em abrir mão dessa prerrogativa. “Se tiver acordo podemos conseguir”, disse Alcântara, cobrando contrapartida. “Vamos saber o que o governo vai pôr na mesa.”
Lula acionou o porta-voz, André Singer, para reafirmar seu compromisso com a reforma tributária. A decisão de acelerar o debate ocorre na hora em que crescem críticas de empresários e sindicalistas à possibilidade de o governo manter a CPMF de 0,38% e não corrigir a tabela do Imposto de Renda.
Fonte:Jornal da Tarde
