30/12/2002 08h57 – Atualizado em 30/12/2002 08h57
GENEBRA – Nem o apoio da rainha Elizabeth II, que agiu como fiadora para uma ex-colônia britânica, a Nova Zelândia, conseguiu vencer uma disputa jurídica pela propriedade do domínio newzealand.com, de posse de uma empresa norte-americana.
A decisão, tomada pela World Intellectual Property Organization (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), é a primeira a respeito de um domínio de nome de país a ter sido levada até a agência das Nações Unidas, segundo Francis Gurry, diretor-assistente da Wipo.
Numa decisão unânime, três árbitros neutros nomeados pela Wipo constataram que a Nova Zelândia não havia registrado o nome em disputa como sua marca.
Eles decidiram que a Virtual Countries, empresa com sede em Seattle que registrou o site nos Estados Unidos, em 1996, não tinha agido de má fé.
O site, que se autodenomina “uma janela para a Nova Zelândia”, oferece informações para turistas, imigrantes e estudantes.
A Nova Zelândia é uma monarquia constitucional que manteve a rainha Elizabeth II como sua chefe de Estado.
A ação contra a Virtual Countries foi impetrada por “Sua Majestade a Rainha, no direito de seu governo na Nova Zelândia, como depositária dos cidadãos, das organizações e do Estado da Nova Zelândia”.
O site ostenta um aviso em que alerta que “não é filiado a nenhuma entidade governamental com nome semelhante ao nome do domínio do site”.
Fonte: Reuters
